qual se encaixamnas hipóteses legais previstas pelo artigo 2º da Lei 8.397/92. 3. O estratagema delineado evidencia de que as alterações sociais eramfeitas sob este comando de 2 grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a ESTILOçãeste do grupo econômico entre as companhias envolvidas. 4. Resta clara a confusãeste patrimonial entre ESTES integrantes dessas famÃlias, do modo qual a responsabilidade não recai unicamente Derivado do Sidônio e Adriano, porém tambfoimsobre ESTES demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Utilizando efeito, o artigo 50 do Código Civil permite a responsabilização dos sócios emcaso por abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio por finalidade, ou através confusão patrimonial.
Por esses fundamentos, declaro a existência do grupo empresarial entre as reclamadas e, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT, responderãeste de forma solidária pelos crfoiditos eventualmente deferidos.
Este desembargador José do Ribamar Castro (relator) destacou de que este atraso no pagamento Destes salários é fato incontroverso, claramente comprovado nos autos e confirmado pelo agravante.
quando 1 caixa do banco paga um cheque sacado na chamada "boca do caixa" e, ato-continuo, destina este
Intimacao Fiscal, o precisamente limitou-se a prestar esclarecimentos vagos e imprecisos, este que nos leva a conclusao
A reclamada sustentou de que devido a grave crise econômica e financeira que acomete o setor celebrou acordo coletivo do manejorefregatráfego de modo a reduçãeste da jornada e salário, fls 669/ 697PDF.
Este Corinthians por sua vez espera pelo envio do uma proposta oficial por escrito de modo a efetivar a transferência. O clube chinês recompensará este valor equivalente à multa rescisória, de que é por oito milhões por euros (cerca por R$ 35 milhões).
Este valor atribuÃdo à causa serve apenas de modo a fixar o procedimento a ser usado. Tratando-se por proceder condenatória, eventuais custas de responsabilidade da reclamada serão calculadas Acerca o valor da condenação e nãeste Derivado do o valor apontado na inicial.
sobrejornada; de que a reduçãeste por jornada foi pactuada livremente; que este ambiente do produção não era insalubre ou perigoso. Impugnaram as demais pretensões. Pugnaram através improcedência Destes pedidos. Juntaram procuraçãeste e documentos.
1 dos filhos do Raul, este jogador por futebol Daniel Menezes, encaminhou ao Blog 1 belo poema em homenagem a data, que tinha tudo de modo a ser festiva, mas o destino Assim sendo nãeste quis.
Segundo a exequente, isso se dava porque a emissãeste DE diversas notas fiscais do venda aparentemente simulada das Indústrias Nardini S/A de modo a a Deb Maq do PaÃs do futebol Ltda deixava esta última comumestoque artificialmente inflado do ativo imobilizado, a ser necessário, de modo a equilibrar a contabilidade qual os supostos bens retornassemà s Indústrias Nardini S/A para justificar a ausência no estoque da Deb Maq do Brasil Ltda.Assim, do qual se colhe Destes autos, existemevidências de que a Indústria Nardini S/A realizava a venda de máquinas por meio do sistema por emissãeste por notas fiscais paralelas (e-doc 15), utilizando esses
Em um produção Argumento da PolÃcia Federal, em Miami, e a Immigration and Customs Enforcement – ICE, este fugitivo, melhor site procurado no Brasil pelo crime de apropriação indébita previdenciária, foi preso em tua casa em Miami e conduzido a um presÃdio federal, onde aguardará decisão judicial de modo a deportação.
Dessume-se haver elementos acerca da forte ligação existente entre as Indústrias Nardini e a empresa Deb Maq do Brasil Ltda, conforme e-doc. 15. Outrossim, os valores arrecadados pelas companhias Deb Maq coma comercialização dos produtos adquiridos DE Indústrias Nardini S/A e da Sandretto eramdepositados nas contas da Nardini Industrial e Comercial de Máquinas Ltda, permitindo de que as Indústrias Nardini S/A permanecessemsempre zeradas por faturamento, a ser tal dinheiro usado para aquisição do patrimônio em nome por vizinhos participantes do grupo, impedindo a satisfação do seu passivo trabalhista e tributário.Emacrfoiscimo, foi constatado
Este papel do Sr. RENATO FRANCHI no comando da operaçãeste já fora objeto de reportagem do jornal Valor